Lei de incentivo à não violência contra criança

O blog Educador 360, da Mind Lab, conversou com a Profª Bete P. Rodrigues, formadora de educadores parentais, especialista em Disciplina Positiva e autora de livros infantis, para pais e profissionais, sobre a lei de incentivo à não violência contra criança, aprovada em 21 de março de 2024, que defende o direito do brincar e a parentalidade positiva.

Impacto da Lei na educação infantil

Segundo a Profª Bete, essa nova legislação é um marco para a educação infantil. Ela estabelece diretrizes claras para que governos em todos os níveis promovam o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças. Isso inclui desde garantir espaços seguros para brincadeiras e atividades culturais até a supervisão cuidadosa para o desenvolvimento da autonomia infantil. A lei também enfatiza a importância de uma educação não violenta, que respeite o direito fundamental das crianças ao brincar e interagir de forma saudável.

A educação não permissiva como chave

A especialista destaca a necessidade de superar modelos educacionais que alternam entre a violência e a permissividade. Muitos adultos, ao tentarem evitar a violência, acabam por não estabelecer limites claros, resultando em crianças que podem se tornar adultos inseguros e dependentes. Por outro lado, práticas educativas violentas perpetuam ciclos de trauma e agressividade. A professora aponta para a parentalidade positiva como solução, equilibrando firmeza e gentileza para promover relações saudáveis e respeitosas.

Parentalidade positiva na prática

Ela explica que a parentalidade positiva se baseia no desenvolvimento de relações fundamentadas no respeito mútuo, acolhimento e não violência. Exemplos negativos, como o trágico caso do menino Henry Borel, ilustram as consequências de abordagens educacionais falhas e violentas. Em contrapartida, a parentalidade positiva é exemplificada por práticas que promovem autodisciplina, responsabilidade, cooperação e empatia entre as crianças.

Chamado à ação

A implementação da Lei de incentivo à não violência contra criança não é apenas uma questão legal ou burocrática; ela representa um chamado à ação para todos os envolvidos na educação e formação das novas gerações. Para os educadores, especialmente, este é um momento de reflexão e adaptação das práticas pedagógicas, garantindo que a essência desta lei seja vivenciada em sala de aula.

Educar com empatia e respeito

No cerne da parentalidade positiva está a empatia e o respeito mútuo. Para educadores, isso significa adotar uma abordagem mais compreensiva e menos punitiva, reconhecendo que cada comportamento expressa uma necessidade ou emoção. Abraçar essa perspectiva requer paciência, atenção e, acima de tudo, um compromisso com o desenvolvimento holístico dos alunos. Afinal, educar é muito mais do que transmitir conhecimento; é inspirar, guiar e apoiar os estudantes em sua jornada emocional e intelectual.

Desafios e oportunidades

Embora a implementação da parentalidade positiva apresente desafios, especialmente em um contexto educacional tradicionalmente mais autoritário, ela também abre portas para uma educação mais inclusiva, justa e eficaz. Criar ambientes de aprendizagem baseados na confiança e no respeito mútuo permite que todos os alunos se sintam seguros para explorar, errar e crescer. Isso, por sua vez, fomenta uma cultura de aprendizado mais engajada e motivada, onde os alunos são incentivados a se desenvolver não apenas intelectualmente, mas também como cidadãos conscientes e compassivos.