A volta às escolas em todo o Brasil

A volta às escolas em todo o Brasil. Como está a volta às escolas em todo o Brasil.

Um dos piores efeitos colaterais da Pandemia de Covid-19 na área de educação é a elevação dos níveis de desigualdade educacional. Professores e professoras de todo o Brasil que já retornaram às salas de aula sabem bem do que estamos falando. Afastados por quase dois anos das aulas presenciais, alunos em maior situação de vulnerabilidade, sem acesso irrestrito à internet, sofreram defasagens que terão de ser recuperadas.

A situação é mais grave na educação pública. Até o final de 2021, apenas 11 estados haviam determinado como obrigatória, sem restrições, a retomada de 100% do atendimento presencial nas escolas das redes públicas. Em outras 9 unidades da federação, o retorno era obrigatório, mas continuava sujeito a restrições – ou seja, alunos e alunas ainda precisavam observar condicionantes impostas pela pandemia, como a exigência de distanciamento mínimo que, em alguns casos, inviabilizava o atendimento integral.

A situação mais dramática, porém, era a de 7 Estados das regiões Norte e Nordeste. Até o encerramento do ano, essas unidades da Federação não haviam retomado o atendimento integral obrigatório e não tinham previsão de retorno em 2022. Somados, esses Estados são responsáveis por 1,5 milhão de estudantes. O levantamento foi feito pelo Instituto Articule em dezembro de 2021.

Rede Privada

A desigualdade se torna ainda mais gritante quando se coloca na conta as escolas privadas. Em todos os 27 Estados da Federação, as aulas presenciais foram retomadas com 100% de presença dos alunos ainda antes que nas redes públicas.

Esses alunos, que em geral têm maior acesso à internet e aos equipamentos necessários para as aulas virtuais, sofreram menor defasagem em função da paralisação imposta pela  pandemia. E retornaram mais cedo às salas de aulas.

Sem previsão

Os 7 estados que não retomaram o atendimento integral e seguiam sem previsões para essa retomada são todos das regiões Norte e Nordeste. Confira a seguir cada estado e o status da retomada de atendimento:

• Acre – Retomou as aulas parcialmente em 4 de outubro de 2021, com capacidade máxima de alunos em 50% ou 75%.
• Amapá – Retornou parcialmente em 2 de agosto de 2021, mas a presença continuava sendo facultativa.
• Amazonas – Retornou parcialmente em 23 de agosto (capital) e em 8 de setembro (interior), com capacidade máxima de alunos em sala de aula reduzida a 50%.
• Paraíba – Adotou o regime híbrido para todas as séries a partir de 21 de outubro, sem autorização para retorno integral.
• Roraima – Havia autorizado regime híbrido apenas para alunos do 3º ano do Ensino Médio. Todos os demais estudantes continuavam em atendimento remoto.
• Rio Grande do Norte – Autorizou retorno facultativo, ou seja, transferiu às famílias a decisão de permanecer no atendimento remoto, ou retornar à escola.
• Tocantins – Autorizou apenas o atendimento híbrido.

Nenhum desses estados tinha previsão de determinar o retorno obrigatório dos alunos às salas de aula em 2022.

Com restrições

Outros 9 Estados da Federação determinaram o retorno obrigatório às salas de aulas, mas continuavam observando restrições ao atendimento. São eles:

• Ceará – Determinou o retorno integral obrigatório em 18 de outubro, desde que fosse observado um distanciamento mínimo de 1,5 metro. Em 16 de novembro, autorizou estabelecimentos com vacinação ampla de professores, funcionários e alunos maiores de 12 anos a atender sem a necessidade de distanciamento.
• Distrito Federal – Retomou integralmente em 3 de novembro, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes.
• Goiás – Retomou em 18 de outubro, com distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.
• Maranhão – Também retomou em 18 de outubro, com distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.
• Mato Grosso – Também retomou em 18 de outubro, exigindo distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.
• Paraná – O distanciamento mínimo exigido foi de 1 metro, mas a retomada se deu em 23 de setembro.
• Piauí – Exigia o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes e escalonou a retomada. Em 18 de outubro, voltaram os alunos do 3º ano do Ensino Médio. Em 25 de outubro, foram autorizados a retornar os alunos do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental. As demais séries voltaram a partir de 1º de novembro.
• Rondônia – Retomou o atendimento obrigatório em 18 de outubro, exigindo distanciamento mínimo de 1,2 metro entre as carteiras.
• Santa Catarina – Retomou o atendimento obrigatório em agosto, com distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras.

Retorno total

O movimento de retorno obrigatório integral começou a partir de 4 de outubro, puxado pelo Estado do Mato Grosso do Sul. A partir daí, voltaram integralmente e de maneira obrigatória os alunos do Espírito Santo (11/10), Bahia e São Paulo (18/10), Rio de Janeiro (25/10), Pará (26/10), Minas Gerais (3/11), Alagoas, Rio Grande do Sul e Sergipe (8/11), e Pernambuco (16/11). Todos esses estados pretendem manter o atendimento presencial obrigatório em 2022, a menos que a situação da pandemia não permita a manutenção das escolas abertas.